Áreas de atuação

DIREITO CIVIL

  • Contratos;
  • Obrigações;
  • Responsabilidade civil;
  • Direitos de propriedade e posse;
  • Indenização - danos materiais e morais;
  • Recuperação de crédito e cobrança.



DIREITO MÉDICO

  • Dano moral;
  • Dano estético;
  • Sigilo médico;
  • Erro médico;
  • Home Care;
  • Planos e seguros de saúde;
  • Reajustes indevidos de plano de saúde;
  • Reembolso de plano de saúde;
  • Defesas em processos administrativos;
  • Responsabilidade civil na área da Saúde;
  • Responsabilidade civil na Odontologia;
  • Terceirização dos serviços prestados na área da Saúde.

 DIREITO EMPRESARIAL

  • Planejamento empresarial e societário;
  • Procedimentos de auditoria legal e reorganização societária;
  • Contratos empresariais e financeiros;
  • Constituição de Holdings/Offshores para administração de patrimônio;
  • Falência e recuperação judicial e extrajudicial;
  • Negociação com credores e devedores;
  • Propriedade Intelectual - Direitos autorais, procedimentos que abrangem marcas, patentes e concorrência desleal;
  • Direito de franquia;
  • Arbitragem e procedimento arbritral.

DIREITO BANCÁRIO

  • Atuação em âmbito consultivo e contencioso para pessoas jurídicas e físicas;
  • Proteção patrimonial;
  • Planejamento do patrimônio;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Juros abusivos;
  • Empréstimos;
  • Cartões de crédito;
  • Cheque especial;
  • Financiamentos;
  • Execuções e Monitórias;
  • Cobranças;
  • Dívidas bancárias;
  • Práticas abusivas.

DIREITO IMOBILIÁRIO 

  • Propriedade e Direitos Reais;
  • Retificação do registro imobiliário;
  • Consultoria especializada na área de loteamentos;
  • Procedimento de dúvida registral;
  • Ação para suprimento de outorga conjugal;
  • Ação Reivindicatória;
  • Ações Possessórias;
  • Negócios jurídicos imobiliários;
  • Relações locatícias urbanas;
  • Contratos em geral;
  • Extinção de condomínio;
  • Assessoria em condomínios;
  • Condomínio e Vizinhança;
  • Produção antecipada de provas.

DIREITO DE FAMÍLIA

  • Divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou contenciosos;
  • Ações de investigação de paternidade;
  • Ações de tutela e curatela;
  • Dissolução de união estável;
  • Ações de alimentos;
  • Partilha de bens;
  • Ações de revisão de alimentos;
  • Orientação jurídica quanto ao regime de bens entre os cônjuges;
  • Atuação em casos de definição de guarda e visitas.


DIREITO DAS SUCESSÕES

  • Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Orientação quanto à elaboração de testamentos;
  • Consultoria quanto à partilha de bens;
  • Constituição de Holding Familiar.



DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Relações de consumo;
  • Contratos de consumo; 
  • Contencioso judicial e procedimentos administrativos;
  • Orientação jurídica;
  • Elaboração e revisão contratual.


DIREITO PENAL EMPRESARIAL

  • Crimes contra a Ordem Tributária;
  • Crimes contra o Sistema Financeiro;
  • Crimes de Responsabilidade;
  • Lavagem de dinheiro;
  • Enriquecimento ilícito e improbidade de agentes públicos;
  • Inquéritos policiais e procedimentos investigatórios perante os órgãos competentes.

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Planejamento tributário;
  • Consultoria tributária preventiva;
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Defesa em processos administrativos e judiciais;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Assessoramento em autuações e fiscalizações fiscais;
  • Atuação em inquéritos policiais de crimes contra a ordem tributária.
Fernandes, Orenha & Cazerta Advocacia e Consultoria Jurídica
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